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Gilmar e Zé Dirceu

04/05/2017

Gilmar Mendes manda soltar Zé Dirceu, travestindo qualquer conceito de presunção de inocência, e desdenha Moro e Cia dizendo: “São jovens que não têm experiência institucional!” E é verdade! No momento em que institucionalizamos o crime, a experiência está só com aqueles que tratam intimamente desse assunto a mais tempo. Em seguida Gilmar tirou de sua concha outra pérola: “Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe ao procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isto, nós estamos semeando o viés autoritário, é preciso ter cuidado com esse tipo de prática.” E também é verdade! O Supremo, por definição, está acima de qualquer coisa, inclusive da verdade, da justiça, da ética, e do pasmo nacional frente à sensação de impunidade e de que o conceito de crime ganhou uma elasticidade mórbida.

Matar alguém é crime. Comandar um esquema que desvia bilhões que impediriam que milhares morressem por falta de recursos na saúde e na segurança merece um habeas corpus porque nem o dedo de Deus pode pressionar o Supremo. Minha vó diria que isso é birra!

Gilmar e Eike

04/05/2017

É difícil entender as leis. Eiki Batista, antes o empresário mais rico do país, estava preso por conta da Lava-Jato. Não tente compreender o crime do cara, enquadrado financeiramente e com um volume que justificou o bloqueio de um bilhão e meio de reais, seja lá o que isso signifique. Pois Gilmar Mendes mandou transferir o Eiki para a sua mansão de 20 milhões. Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e casado com a doutora Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes; ele Gil e ela Guio, nas intimidades simplificadas do lar. Guiomar é advogada e trabalha com Sérgio Bermudes, um dos mais conceituados e requisitados advogados do país. O escritório de Sérgio Bermudes cuida de alguns interesses de Eiki Batista, o do habeas corpus concedido por Gilmar. Há quem justifique toda essas coincidentes voltas, que não foram suficientes para o impedimento do ministro na soltura do preso, com sutilezas entre objetos de áreas penais e áreas cíveis, dois bichos de espécies alienígenas, como se dois arquivos com assuntos diferentes impedissem que as duas pessoas que os seguram se conhecessem, embora trabalhem juntas, ou durmam juntas. A verdade é que um juiz experiente pode, quase sem querer, tropeçar em incisos de artigos que descrevam caputs com brechas que, data vênia, transmutariam conhecimentos mútuos passados em caludas futuras. Há furos que são muito a propósito!
Nessas horas me vem à mente aquela piada velha do advogado ateu que, no leito de morte, lia sofregamente a bíblia! A freirinha perguntou pra o médico: “Que bonito! Ele se converteu?” E o médico respondeu: “Que nada! Ele está é procurando um furo na lei!”

Gilmar Mendes, o relativizador.

11/03/2017

Gilmar Mendes está relativizando a prática do caixa 2!

Um membro do judiciário, ao abrir a boca pra dizer bobagem, está, em última análise, dourando crimes. A Corporação bate palmas! Talvez o crime compense, afinal! Talvez roubar só seja crime se for exageradamente! Um milhãozinho aqui e outro ali, quem vai reparar? O Senhor Confronto Político dança uma lambada obscena com a Senhora Governabilidade enquanto nós aplaudimos, sem saber se o sexo é entre eles ou em nós.

Tente explicar a seu filho que aquilo que o juiz disse casa com aquilo que você tenha ensinar pra ele!

Morreu Teori Zavascki!

20/01/2017

Quando morre alguém, cuja morte poderia beneficiar alguém ou um grupo de pessoas, sempre é correto perguntar: “Quem se beneficiaria com a morte dessa pessoa?” É o que polícia faz toda vez que a causa mortis não é natural, mas acidental ou suspeita; ainda mais quando a vida e o trabalho da pessoa que morreu está diretamente atrelada à vida e aos atos de incontáveis criminosos. Se nós não fizermos essa pergunta estaremos banalizando a morte, ou sendo incompetentes, ou estúpidos, ou cúmplices.

Lógica de cangaço.

10/12/2016

Marco Aurélio sonhando que era o cara… e me ocorre uma curiosidade: O que acontece se não assino a notificação de um oficial de justiça? Sendo Renan, eu sei: nada! Mesmo com uma dúzia de processos, num sendo réu, por corruptar milhões, estaria casado com a Governabilidade, senhora imensa, suja e malcheirosa, em nome da qual todos os pecados são permitidos. E as leis? E a justiça? Não brotariam togas babando conduções coercitivas ou palavrões piores? Nada aconteceria! Eles fariam uma laranjada espremendo um tomate podre. Eles vomitariam outro artificialismo para justificar a já estuprada lógica jurídica. Pois sou Renan, senhor dos rabos presos, colecionador de dossiês, representante maior da amante eterna no poder legislativo e, contra mim, nenhum juizeco poderia arrotar supremacia sem sentir o amargor de minha ira.

Embargos infringentes!

13/09/2013

Embargos infringentes! Quando nós, que moramos no lado de cá, bem abaixo do Olimpo, movendo a máquina e sustentando o mundo, pensamos que já ouvimos tudo que é jargão jurídico, surgem outros e outros, como coelhos paridos de uma cartola mágica e inesgotável! É claro que aquilo que vira rotina perde a capacidade de surpreender, mas não a de indignar! Principalmente quando sabemos que esses mirabolantes desvios ferem o sentimento democrático e a ética, essa prima esquecida da justiça, fazendo honras mais às letras num pedaço de papel. E isso parte do Supremo Tribunal Federal! Acima do qual não há a quem recorrer. Depois de nove anos de julgamento? Depois de apreciar provas aos quilos? Vocês, nobres e letrados doutores da lei, vão julgar novamente o que já julgaram? E no caso de um condenado, redivivo graças às manobras de protelação, receber novamente quatro votos pela absolvição, cabe um novo embargo infringente? E novo julgamento? Ad eternum? E ainda se ofendem quando alguém enfia o dedo nessa ferida escancarada que fede à chicana?

Eu gostaria de cometer uma boa dúzia de crimes. Todos em nome da moralidade e do bom senso, mas todos – não queiram entender – absolutamente ilegais. Já pesquisei! Nenhum deles é hediondo, mas cinco não prescreveriam e um seria inafiançável! Estou apenas esperando o voto do Celso de Mello. Havendo um precedente posso me deitar na jurisprudência. Dispenso advogado. Faço a minha própria defesa. Quero ser julgado pelo Supremo. Se eu for condenado; e vou ser; tenho convicção disso; assim como tenho convicção de que os argumentos que já preparei para justificar cada um dos meus crimes podem, com folga, obter quatro votos pela absolvição; vou encher a boca exigindo um embargo infringente. E depois do rejulgamento, mesmo sendo reacusado, não serei preso! A aposentadoria ou a prescrição vão atropelar esse novelo jurídico de araque. E eu vou rir da cara desses juízes! Desses infringentes!