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Voto facultativo é voto livre.

11/01/2014

Um grupo de deputados de 13 partidos aprovou em 24 de outubro do ano passado uma proposta que prevê o fim do voto obrigatório. A intenção é substituir o processo atual pelo do voto facultativo, como já acontece, por exemplo, dos EUA e na França. Hoje a nossa constituição permite o voto facultativo apenas para os analfabetos, para os menores de 18 anos e para os que têm mais de 70 anos.

Essa proposta, para ser transformada em lei, necessita ser submetida à votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. O projeto de lei que (entre os vários itens que englobam a pretendida reforma política) permitiria dar ao eleitor o poder de decidir se quer votar, ou não, foi apresentado como parte de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em 05 de novembro. A PEC passa agora a depender do voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Se aprovada valerá para as eleições de 2018. Se não atingir esses números, será arquivada.

A proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de voltar para a Câmara dos Deputados. Segundo integrantes do grupo de estudo há expectativas de que a PEC seja discutida naquela Casa em março deste ano.

Embora velho, o tema “reforma política” ressurgiu no calor dos movimentos populares de junho passado, e voltou a ser assunto para os políticos quando Dilma sugeriu uma Assembleia Constituinte exclusiva, que foi rejeitada pelos próprios aliados do governo. Dali evoluiu para um debate mais amplo que agora se esboça na PEC e que pretende, após vencer os trâmites legais, chegar a uma consulta popular ainda em 2014.

Sempre podemos encontrar argumentos favoráveis ou contrários a qualquer uma das formas de votar. Atualmente o voto é obrigatório há 81 anos. Eu defendo a voto facultativo.

A meu ver qualquer ação de cunho político que seja obrigatória fere o princípio da liberdade democrática. Alguns torcem o sentido entre dever e direito argumentando que é um dever democrático usar esse direito. Penso que não é esse o dever democrático do eleitor. É dever do eleitor apenas escolher um candidato de acordo com sua consciência e da forma mais sensata possível. Assim como é dever democrático do político eleito – o que infelizmente não se verifica na prática, com um número vergonhosamente grande de políticos – exercer de forma digna o direito democrático que lhe foi outorgado. Nas eleições deveria prevalecer a liberdade democrática de exercer o direito de voto quando o candidato foi hábil suficientemente para mover o eleitor de sua zona de conforto.

Não sejamos ingênuos de acreditar que o voto facultativo não pode ser coagido, chantageado, ou comprado. A classe política tem uma longa experiência nesse sentido, desde as pequenas manobras individuais envolvendo o arroz com feijão que sacia a fome até as promessas institucionais de bolsas redentoras para quem está acostumado a ter a sua acomodação subsidiada pelo poder público. Teríamos que fazer mais do que uma reforma política para sanar essa chaga. Reformar a consciência requer bem mais tempo, ou, talvez, até um salto evolutivo. Mas – e acredito que nesse ponto deva existir uma concordância quase unânime – essas manobras seriam bem menos eficazes com eleitores de senso crítico mais apurado.

Hoje o eleitor é obrigado a sair de casa para votar no “menos ruim”. E o eleito pode ser o incapaz disponível, ou aquele que consegue transformar uma bizarrice qualquer em votos de protesto.

O voto facultativo atrairia aquele que se interessa pela política e afastaria aquele que não quer se envolver naquele momento. Hoje a abstenção chega a 20%. Sem a obrigatoriedade, a abstenção seria maior, mas o resultado representaria a parcela da população que realmente está interessada circunstancialmente no processo ou que foi seduzida pela argumentação de um determinado candidato.  Nas eleições dos EUA a abstenção é, em média, de 55%, mas ninguém faz comentários contra a legitimidade do processo eleitoral daquele país.

O repúdio aos candidatos seria mais evidente e poderia desacreditar um partido. No voto facultativo os partidos precisariam se esforçar na apresentação de produtos inteligentes que convençam o eleitor de que vale a pena sair de casa e ir votar. A ideologia por trás do partido seria um importante elemento mobilizador e necessitaria ser respeitada, bem entendida e bem explicada.

As pesquisas de intenção de voto transformam os números de uma pequena mostra numa projeção aplicável ao todo, e raramente erram. Eles levam em conta o conhecido contingente de eleitores que respondem passivamente à obrigatoriedade do voto. E eles acreditam piamente que “a massa não quer perder aquele jogo”. É o princípio do voto útil. Com o voto facultativo os resultados das eleições poderiam apresentar grandes surpresas. Surgiria no país o voto inteligente, não manipulado, não cabresteado, que se forma rapidamente no mundo da comunicação instantânea. Aquele voto do indivíduo que fecha o “face-book” e diz: “Chega! Vou lá mudar isso aí!”

Voto facultativo é voto livre.

Viva Renan Calheiros! Viva a Corporação!

02/02/2013

O dedo de Calheiros.

Ontem sabíamos como iam votar os três senadores gaúchos. Simon, coerente, embora do mesmo partido de Renan Calheiros, votaria em Taques, porque sua consciência é independente e uma prova de que a razão solitária morre sem ser ouvida mesmo que morra gritando. Paim, alegando obediência à bancada e à governabilidade, forma maquiada para não ter que dizer que vota fisiologicamente, não abriu o voto, mas tudo leva a crer que agradaria ao conluio combinado PT-PMDB. Amélia disse que se absteria numa forma de protesto. Algo que milhões de brasileiros gostariam de fazer de 2 em 2 anos quando confrontados com a falta de qualificação e de moralidade da esmagadora maioria de homens e mulheres que se apresentam para os cargos eletivos. Depois, acuada pela pressão nas redes sociais, a senadora repensou a decisão e tudo faz pensar que tenha sido um dos 18 votos que perderam para os 56 de Calheiros. Dessa forma, a casa mais cara e inútil do Brasil, antro em que circula a nata da Corporação, continua obedecendo ao critério torto de colocar uma raposa pra cuidar do galinheiro. Mesmo sabendo que o presidente eleito renunciou em 2007 para não perder o mandato e deve respostas ao Ministério Público. Mesmo sabendo que a eleição de Calheiros é um deboche do Sarney.

Mas afinal o que nós podíamos esperar? A coerência deles passa longe das nossas necessidades e muito perto dos interesses da Corporação. E depois, eleição vem, eleição vai e eles são recolocados em seus postos de assalto, graças à amnésia da massa indiferente e burra.

A única coisa de positivo nesse teatro foi a alegada mudança de posição de Amélia. Não pela mudança em si, mas pelo fator que a teria determinado: a pressão das redes sociais. Se essa moda pega a Corporação vai ter que desligar essas tais redes! Pensem só no perigo! …0u não pensem e continuem dormindo!

Será um sinal dos tempos?

02/09/2010

Luiz Piva (sósia do Príncipe Charles), candidato ao Senado pelo PSOL do Paraná, defende um parlamento unicameral. Com o fechamento do Senado deixaríamos de gastar 3 bilhões por ano no coronelismo instituído. Neste país quem diz o certo passa por louco.

Há um escândalo no senado?

24/06/2009

Aos sessenta o indivíduo fica mais sábio, porém mais lento. Acrescentemos: abismado – ainda que se afirme que a sabedoria permite que você fique indignado, mas não surpreso. Mas, por favor, alguém me explique! Não é roubo? Não é crime? Os seres humanos que morrem por falta dos recursos que estão sendo desviados aos milhões não estão sendo assassinados? Quaisquer outros indivíduos que não sejam senadores estariam impunes? O parlamento mais caro e inapto do planeta está sendo perdoado? O presidente Lula critica e lamenta a atenção que está sendo dada ao caso? Este disparate dito pelo chefe do executivo sugere exatamente o quê? Que a sociedade vire as costas e deixe rolar? Isto é uma piada?  Nós somos um povo tão estúpido a ponto de acreditar que o senado está sendo vítima de uma mídia inconsequente? Será que continuaremos a ser esta massa destituída de inteligência na hora de escolher seus governantes? Será que continuaremos a ser esta massa imbecil que paga para o ladrão e assiste o escárnio, de quem deveria nos servir, como se tudo isto não passasse de um simples capítulo de novela.

A Igreja não é a construção, é o conjunto das pessoas que a frequentam. Uma instituição não é uma estrutura material, mas o conjunto das pessoas que seguem seus códigos de conduta. E a Pátria? O que é a Pátria? Nós somos a Pátria. E o senado? Este é facilmente identificável: basta ver a facção de bandoleiros engravatados, imunes pelo regimento, e impunes graças à omissão dos otários que os sustentam: nós, a Pátria!

Sou arrogante!

15/06/2009

Sou gaúcho, e sou arrogante. Ser arrogante com um igual é sinal de altivez e nobreza. Ser arrogante com um indivíduo menos favorecido pela sorte e  pela inteligência é sinal de soberba. Esta postura deve ser banida da alma gaúcha. Nunca, mas nunca mesmo, se deve ser arrogante com os pobres de espírito. Eles não tem culpa! Devemos tratar estes seres com cortezia e respeito por sua triste sina. Esta regra só  não se aplica aos senadores. Estes não são nativos nem do país do norte.  São bandoleiros. Estes só merecem o nosso desprezo.

O Senado e as Putas

12/06/2009

Acabo de ler no jornal que “o senado está constrangido, envergonhado” com os inúmeros atos ilícitos que comete! Os atos em que escancara a nossa impotência burra e estupra a nossa inteligência com as doutas e  sorridentes  gravatas. Os atos que violentam as necessidades públicas com milhões mal aplicados. O senado brasileiro hoje é a puta mais cara da história. A mais falsa!  E a mais inútil! Aquelas, pelo menos, proporcionam prazer!