“Liberté, Egalité, Fraternité”

As palavras “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, verbalizadas dentro de um contexto histórico tenso, mergulhado em conflitos, que não atendia à vontade e aos interesses da maioria, tornou-se o lema da Revolução Francesa, que rompia com o modo de pensar da época, e expressavam o ideal a ser perseguido pela nascente República Democrática.

No entanto, como ainda hoje elas são tomadas como slogan toda vez que uma democracia balança, cada uma das palavras pede uma reflexão, para que esses conceitos não passem de uma bandeira inútil que se pretende fincar numa terra inatingível. É necessário que todos os elementos que compõem a sociedade moderna, sem distinção social, cultural, ou econômica, entendam o significado de cada uma daquelas palavras. Ou isso, ou elas nada significam.

Alguns ainda confundem liberdade com a liberdade total, sem limites, que nega o espaço alheio, embora a velha máxima que coloca a liberdade individual como um território limitado pelas liberdades daqueles com quem interagimos, seja um conceito filosófico primário e inquestionável.

Nesse quesito evoluímos muito, mas ainda há pessoas, de qualquer idade, vivendo como escravas, ou chantageadas, ou pressionadas, ou sem voz, ou sem representatividade, ou sem direitos… e aqui podemos notar que o conceito de liberdade se confunde com o de igualdade! Se realmente todos fossem iguais perante a lei, não poderíamos dizer que há pessoas que não são livres porque os seus direitos não são respeitados.

O fato de quase todos entenderem o sentido e os limites da liberdade não equivale dizer que todos entendem o sentido de igualdade!

Na verdade, a igualdade ampla não existe. Na prática as pessoas não são iguais! Duas pessoas quaisquer são diferentes em todos os aspectos em que dois seres humanos podem ser diferentes, mesmo que sejam gêmeos idênticos. Entre as populações que somam os sete bilhões existentes no planeta há abismos socioculturais e econômicos e, se entrarmos no âmbito das escolhas individuais, as diferenças podem somar sete bilhões.

Então, quando falamos de igualdade deve ser de outra coisa que estamos falando, pois todos nós somos diferentes e nunca vamos deixar de ser. Aliás, essa desigualdade é um dos fatores necessários e fundamentais no jogo combinatório que permite tanto a evolução como o desenvolvimento da espécie.

A igualdade citada no slogan diz respeito a duas palavras, que, combinadas, também são senso comum, também negado pelos mesmos que entendem a liberdade como algo sem limites, e que quase chegam a ser uma redundância do conceito de liberdade: direitos e deveres.

Dizer que todos têm diretos e deveres é como fazer eco aos que dizem que a liberdade é limitada pela liberdade do outro. As duas coisas são a mesma coisa. Se cada um respeitar o direito do outro e cumprir o seu dever, os dois serão livres. Se os dois exercerem a sua liberdade sem ultrapassar a liberdade do outro, os dois serão iguais.

Na prática a sensação de liberdade-igualdade é bastante difusa e nem sempre perceptível, pois as grandes populações necessitaram de classes gerenciais, e, ao “contrata-las”, segundo os mecanismos próprios das democracias, aceitaram a tutela dessas classes. E, no regramento do convívio de tantas pessoas tão diferentes, para que elas se sintam livres e iguais, observamos que aqueles que fazem as regras se protegem, passando a dosar a liberdade para os outros, mas mantendo limites bastante elásticos para si próprios, numa distorção do significado de democracia e da universalidade dos deveres e direitos. Logo, a sensação é de que não existe essa igualdade cantada, o que compromete também a liberdade, já que ambas são indissociáveis.

Qual são os direitos e os deveres de um Grande Homem? Qual são os direitos e os deveres de um João Ninguém? Não confundindo liberdade com o desejo de tê-la, podemos considerar que os limites da liberdade de um são exatamente os mesmos limites da liberdade do outro. Já os direitos de ambos são modificados pelos atributos agregados a cada um, mesmo não desrespeitando a liberdade do outro. O Grande Homem pode possuir um bem graças a esses atributos, enquanto o João Ninguém não pode. Mas não podemos dar a todos as mesmas posses e não podemos tirar as posses de quem já as tem, da mesma forma que não podemos respeitar a liberdade de uns desrespeitando a liberdade de outros. A uniformização, ou a tentativa de persegui-la é um processo impossível a curto e médio prazo para essa espécie, pois dentre os atributos avaliáveis para cada indivíduo precisamos levar em conta inúmeros fatores imateriais tais como merecimento, capacidade e aproveitamento… Não adianta tirar metade dos pincéis de um pintor para dá-los ao vizinho que não tem pincéis se o trabalho do vizinho é desentupir fogões. A única coisa que permite um equilíbrio razoável até esse ponto é a aceitação tácita que cada um tem de suas limitações. Os direitos que cada um requer para si costumam estar suficientemente enquadrados numa visão realística das próprias perspectivas.

Já quando falamos em deveres a percepção é diferente! Parece evidente que, em consequência das desigualdades, os deveres do maior são igualmente muito maiores. Aqui algumas correntes pensam assim: quem mais têm mais deve dar, quando não é possível dizer: quem menos tem mais deve tirar, pois o ter é também reflexo do esforço para ter e até que se prove que o ter é imerecido ninguém pode determinar uma regra que uniformiza a posse sem uniformizar  o merecimento. Mas podemos dizer assim: quem mais pode, mais deve. Quem pode muito tem obrigação de entender as necessidades do menor, tem obrigação de ensinar ou promover o ensinamento, e tem a obrigação de promover a fraternidade. Enfim chegamos ao conceito mais difícil da tríade de palavras que compõe o lema tão gritado: Liberdade, Igualdade, e Fraternidade.

Sabemos que frequentemente a fraternidade não é exatamente fraterna mesmo entre irmãos, ou entre familiares muito próximos, mesmo com todo instinto do “gene egoísta” que nos incita a defender a própria carga genética, ou ao entorno, com o qual a nossa prole tem possibilidades de coexistência. Mas, por outro lado, contrariando a animalidade latente do ser humano, observamos indivíduos abandonando sua zona de conforto e se engajando em programas do tipo Médicos Sem Fronteiras. No contexto, são contradições! Há pessoas que tentam ajudar desconhecidos do outro lado do planeta. Há populações corroídas pela fome e pelas doenças que contam com essas contradições. Percebe-se que esse tipo de fraternidade é de uma qualidade mais sutil. Ela nasce de uma bondade que não é comum a todos.

Mas quando falamos da fraternidade do slogan falamos de um outro tipo de fraternidade. Assim como a igualdade é um desdobramento, um pouco mais refinado, da liberdade. A fraternidade nasce do reconhecimento de um dos parâmetros da igualdade: o cumprimento do dever.

Podemos até decretar a partir de agora: a liberdade e os seus limites estão definidos legalmente. Da mesma forma, os direitos, embora não possam ser universalizados, o que seria uma regra utópica, serão enumerados e compreendidos, desde os primários, necessários para que a dignidade não morra, até onde for possível comungar os desejos com a realidade. Mas e os deveres? Eles não são muito bem aceitos pela maioria. A regra geral é a de que deveres são coisas que os outros precisam cumprir. Desta forma parece que enterramos as linhas gerais da aplicabilidade da fraternidade como parte de um lema comum a todos da espécie. Pois a fraternidade exige que haja a aceitação, por cada um, de seus próprios deveres, proporcionais aos atributos já repetidos: sociais, culturais e econômicos.

Aquela fraternidade amorosa ou espiritual é algo que até existe, mas se encontra vários passos a frente do nosso atual estágio evolutivo. Ela não é instintiva. Ela abafa a competição natural. Ela vai no sentido contrário do instinto de sobrevivência. O seu arremedo, ou a fraternidade do slogan, requer que todos sejamos unânimes em respeitar o princípio que diz: temos deveres, proporcionalmente à nossa capacidade, e devemos cumpri-los. Não havendo cumprimento deste princípio, em sociedade, o que vemos não é fraternidade, mas uma tolerância forçada, cheia de remendos, que se rompe frequentemente, e que pode tanto ser ignorada, quando não há choro, ou se transformar em conflito, quando as reivindicações aparecem.

Alguém dirá: mesmo sendo uma tolerância rota, ela deveria ser enfiada goela abaixo, para que tenhamos algo o mais próximo possível da fraternidade. Mas nós não funcionamos assim. Até atendemos a apelos, doe para a Campanha do Agasalho, participe do Criança Esperança, ajude os desabrigados, adote um estudante, e a lista é infinita, mas, lá no fundo permanece o sentimento de que tudo isso poderia ser mais leve se nós vivêssemos num mundo em que todos cumprem o se dever, pois essa é a cola que completa o conceito e gera a fraternidade possível. E parece simples…

Num mundo em que todos cumprem os seus deveres, os direitos passam a ser óbvios, a fraternidade torna-se palpável, e só então poderemos dizer que somos livres ou realmente iguais ou, para os parâmetros humanos, o mais próximo disso possível…  Mas não basta só o João Ninguém cumprir os seus deveres. Ou todos cooperam com o João, ou estamos vivendo uma grande mentira.

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