O que você deve saber sobre os medicamentos que consome!

Questionado (e ocasionalmente crucificado) sobre meu posicionamento contrário ao uso de alguns medicamentos genéricos comercializados no país, e tendo em vista os dúbios esclarecimento oficiais sobre as diferenças entre os medicamentos de referência, genéricos, e similares, transcrevo aqui a carta enviada ao então secretário da saúde de minha cidade, que, acredito, poucas modificações numéricas receberia numa reedição. Os termos técnicos foram definidos de forma clara e sucinta uma vez que meu interlocutor exercia o cargo por referência política, sem pertencer à área da saúde. Acredito que algumas “curiosidades” poderão ser apreciadas pelos que me cobram uma posição e por aqueles ocasionais passeadores por este blog.

“Sr Secretário da Saúde

Considerações sobre medicamentos em resposta a sua solicitação.

MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA

Medicamento de referência é aquele cuja qualidade, eficácia e segurança já foram comprovadas por metodologia científica, já tem sua biodisponibilidade determinada, e possui registro legal no Ministério da Saúde através da ANVISA. As referências costumam ser marcas comerciais conhecidas, postas a prova no mercado há bastante tempo, ou que trouxeram um avanço inovador.

Biodisponibilidade é o termo que define para o princípio ativo de um determinado medicamento, a quantidade e a qualidade da substância, que é liberada, absorvida e utilizada por um organismo vivo. Os parâmetros englobam a confirmação, através da análise da fixação às proteínas plasmáticas, a permanência do produto em sua forma ativa no organismo, pelo tempo preconizado, antes de ser excretado.

MEDICAMENTO GENÉRICO

Medicamento genérico, segundo a legislação brasileira, é aquele que teve tecnicamente comprovada sua equivalência ao medicamento de referência, no que diz respeito ao princípio ativo, à dose, à posologia, e à sua biodisponibilidade, testada e considerada igual a do medicamento de referência.

Os medicamentos genéricos são reconhecidos, em norma padrão, por exporem, em suas embalagens, uma tarja larga amarela, que contêm em seu interior, em caracteres pretos, a letra G (gê), em caixa alta, ao lado da designação “Medicamento Genérico”, e, entre o nome das substâncias presentes e suas dosagens, a confirmação: ” Medicamento genérico – Lei n° 9.787, de 1999”.

A Lei nº 9.787, de 10/02/1999, que regulamenta os genéricos, encontra-se na íntegra no site da ANVISA( http://www.anvisa.gov.br  ).

MEDICAMENTO SIMILAR

Medicamento similar é aquele cujo fabricante declara como tendo a mesma substância, concentração, uso e propriedades de um medicamento de referência, mas que não teve sua equivalência comprovada, ou sua biodisponibilidade testada.

COMENTÁRIOS

Mesmo reconhecendo a complexidade dos caminhos burocráticos que levam à qualificação legal dos medicamentos, e considerando a possibilidade de equívocos, ou má fé ao serem percorridos estes caminhos, somos forçados, de forma pragmática, a crer que os medicamentos que tiveram suas equivalências e biodisponibilidades testadas, sejam referências habilitadas, e, portanto, passíveis de serem utilizados no tratamento de nossos pacientes.

Por exclusão, mesmo correndo o risco de eventuais julgamentos errôneos, mas justificáveis frente aos argumentos técnicos e legais que nos são apresentados oficialmente, os medicamentos ditos similares não deveriam fazer parte dos recursos da Secretaria de Saúde, uma vez que não nos compete a função de experimentadores em um serviço de assistência primária à saúde, e nem a função de cobaias aos nossos pacientes.

Outro aspecto a ser considerado é o fato de que o critério básico para que uma licitação tenha sucesso é puramente contábil. O menor preço vence a qualidade do produto. E isto passa a ser quase uma regra, quando nos referimos a medicamentos: já observarmos compras por preços surreais, a 10% do preço de referência, a 15% do preço genérico, e a 30% do preço oferecido por fundações universitárias ou laboratórios governamentais (tais como a FURP de Campinas e a Farmanguinhos da Fundação Osvaldo Cruz). Mesmo descartando de um extremo as discrepâncias de alto custo, refletindo a mera especulação, somos forçados a considerar que abismos tão evidentes apontam na outra ponta para uma desqualificação qualitativa ou quantitativa. Posteriormente, na prática, se observa que uma economia imediatista, gerada pela ignorância e pelo desrespeito aos critérios técnicos, se refletirá na ineficácia dos tratamentos, na piora gradativa da qualidade de vida do paciente, na falta de confiança no médico e em sua prescrição, no desgosto pelas ações da instituição, e, finalmente, em agravos de maior morbidade ou insolúveis, muito mais onerosos para o serviço público, se for do agrado preferir um frio argumento contábil, descartando as seqüelas sociais.

Ressalto que quando gestor solicitei análise de dois medicamentos (uma amoxacilina e um captopril) à Faculdade de Farmácia da UFRGS, por não acreditar nos valores que venceram as licitações (a referência do antibiótico custava R$ 18,00, e o vencedor era vendido por R$1,88 o vidro). Os laudos demonstraram que quantitativamente os produtos apresentavam as quantidades referidas (250 mg/5 ml e 25 mg /comprimido, respectivamente), mas que 2 horas após a diluição tornavam-se volúveis, sem permanência pelas 8 ou 12 horas preconizadas. Inócuos. Um roubo com regras.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

A FURP (Fundação Universitária do Remédio Popular) apresenta pela internet sua estrutura, produtos, e meios para contato. (http://www.furp.sp.gov.br /).

A Farmanguinhos supre as necessidades do Ministério da Saúde, e também comercializa seus medicamentos diretamente para as secretarias municipais. Estes podem ser adquiridos sem processo de licitação, de acordo com a lei 8.666/93 (artigo 24, inciso VIII). É necessário entrar em contato com o Setor de Vendas para obter informações sobre os produtos disponíveis assim como seus valores e normas de habilitação. (fone 55-21 3348-5006) (fax 55-21-3348-5010) (e-mail vendas@far.fiocruz.br)

A ANVISA, em 12.12.2008, apontava no Brasil a existência de 82 laboratórios em atividade, 333 substancias ativas (fármacos) registradas, 14.204 apresentações comerciais registradas, e 2572 medicamentos genéricos reconhecidos e registrados. (vide estatísticas no site http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/index.htm ).

É impossível determinar o número de produtos ilegais, falsificados ou piratas atualmente circulando no país.

Para fins de análise, comparando com os números citados no parágrafo anterior, é interessante saber que no período de 2002 a 2007 a ANVISA testou a bioequivalência de 1035 medicamentos, confirmando-a em 776 casos e negando-a para 259 medicamentos. As discrepâncias são evidentes. As razões para duvidar da lisura nos registros existentes são perfeitamente cabíveis. E a denúncia velada, na prática clínica, de que medicamentos ditos como regulamentados “talvez” não tenham passado pelos processos que os definem como confiáveis, é corroborada pela ausência dos efeitos pretendidos quando  utilizados nos pacientes. ( http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/bioequivalencia/estatisticas/index.htm )

Dito de outra forma: a uma média de 173 análises por ano a ANVISA levaria  82 anos para avaliar os 14.204 medicamentos já existentes. Suponha que o número não aumente e a capacidade da ANVISA também não. Suponha que haja uma obrigatoriedade de fazer um rodízio permanente para checar a continuidade da qualidade dos produtos oferecidos à população. Não podemos acreditar que a qualificação seja vitalícia já que uma boa índole, entre seres humanos, não tem se mostrado uma característica nem uniforme e nem hereditária. Então é bom pensar que esta rotatividade aconteceria a cada 82 anos!

Em http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.htm (10º destaque a esquerda: Medicamentos de referência), a ANVISA permite baixar o arquivo lista.pdf (atualizado em 18.12.2008), com tabela completa contendo fármacos, laboratório, medicamento de referência, concentração, e forma farmacêutica. 

 RECOMENDAÇÕES FINAIS

Em uma licitação pública, não nos é permitido direcionar a compra para uma marca específica. Mas, nada impede que haja uma exigência de que o produto se enquadre nos dois princípios básicos que defendem o direito do paciente de consumir um produto qualificado: equivalência comprovada e biodisponibilidade reconhecida pela ANVISA.

Aparenta ser insolúvel o quebra-cabeça de suprir a farmácia de um serviço público municipal em uma cidade pequena, onde o ministério da saúde não quer, ou não pode, aplicar recursos para uma assistência plena à saúde. Mas e possível elaborar um lista com cerca de 250 medicamentos (a partir dos arquivos anteriormente citados). Esta lista, se apresentada aos profissionais da saúde, para que apontem suas preferência de prescrição, obviamente dentro da objetividade necessária em um serviço público de assistência primária, gerará uma nova listagem, muito mais simplificada, com aproximadamente 80 medicamentos.

Além disso uma gama significativa de medicamentos de uso permanente, e que são utilizados por um grande número de pessoas, com toda certeza presentes na lista simplificada, são oferecidos gratuitamente por programas específicos ligados ao governo federal, como por exemplo o HIPERDIA (Hipertensão + Diabetes: com Captopril, Propranolol, Hidroclorotiazida, Glibenclamida, Metformina e Insulina NPH, do Ministério da Saúde ou do Ministério da Marinha ). Este programa já recebeu adesão de nosso município em 01.07.2002 ( http://hiperdia.datasus.gov.br/), e o feedback: “recebimento dos medicamentos solicitados em resposta ao envio de informações sobre as avaliações periódicas dos pacientes e suas necessidades”, depende da continuidade do trabalho já iniciado.

O gestor deve procurar orientação junto ao departamento jurídico sobre os procedimentos para a aquisição de medicamentos de alto custo, que pedem a participação das outras esferas do governo e que dispõem de legislação específica com jurisprudência em constante evolução.

Três Cachoeiras, 20.12.2008

Ronaldo de Campos Fernandes ( romacof@hotmail.com ) ”

Portanto, não sou contra os genéricos. Mas sempre que posso os evito e uso os medicamentos de referência. E a razão é muito simples: não confio nos políticos, não confio na transparência de seus atos, e não confio na morosidade e na surdez das instituições políticas.

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26 Comentários em “O que você deve saber sobre os medicamentos que consome!”

  1. camargo Says:

    confesso, nao li a postagem, o dia foi corrido e ainda tenho compromissos. Vou ler com calma no feriado. Passei só pra avisar que te postei no meu blog
    abraço

    • Romacof Says:

      Grato pela visita. Mas leia! Há números surpreendentes. Sei que o Arthur vai achar “longo, polêmico e profundo” para se vingar; é o direito dele! Em tempo: linkei “À sombra do pensamento” ao Cágado Xadrez.

  2. camargo Says:

    eu já tive vários problemas por prescrever um medicamento e o paciente levar da farmácia ou do posto um similar. O grande problema sobre o assunto (além do inevitável aspecto econômico) é a falta de informação geral, população e profissionais da saúde. Matérias como essa, apesar de longa, polêmica e profunda, são extremamente necessárias.

    • romacof Says:

      Camargo. Quando o medicamento é, na verdade, uma fraude, e tendo em vista o objetivo explícito de seu uso como um artifício para melhorar a saúde de um indivíduo, o que se configura, nesta fraude, é um crime contra a saúde e a vida do usuário, que fica na expectativa da melhora que não virá. É é um crime contra o profissional da saúde pois sua prescrição foi alterada. Este profissional será o culpado pela piora ou a morte do paciente aos olhos do observador comum. Enquanto isto a impunidade fica a solta. Fabricando, tendo aval público, e lucrando. Fiz um carimbo: “Não é permitido a troca dos medicamentos prescritos” e estou com calo na língua de explicar isto para os paciente. Quando alguém reclamava da ineficácia de um determinado remédio e me mostrava a caixa do substituto, eu esclarecia novamente, mostrava o carimbo, explicava que o paciente havia sido logrado, que o responsável pela troca havia lucrado em cima de sua boa fé, e que medicamento dito BO não significava bonificado, mas sim Bom para Otário. Pedia que fizesse como estava originalmente receitado, e encaminhava o paciente, formalmente, para um advogado ou a uma delegacia onde ele pudesse expressar sua indignação e registrar queixa. Aqui, pelo menos, fazem cerca de 10 anos que nenhuma farmácia troca a seu prazer o que eu prescrevo. Quando o medicamento está em falta eles me telefonam e pedem que lhes de opções para a troca. Sei que o balconista de farmácia é estimulado à desovar os similares porque a margem de lucro chega aos absurdos 66% (num BO-trez-um: a cada 3 que você vender você ganha 2), mas a média é de 50% (no BO-dois-um: a cada 2 que você vender você ganha 1), quando as margens nas referências oscilam entre 7 e 12%. Quem vai fazer uma análise do medicamento depois de já tê-lo consumido? A ANVISA em seu passo de tartaruga? Os laboratórios, mesmo das universidades, cobram caro e não têm todos os recursos. O problema é de consciência! de educação! de cultura! de governo! e político! O problema é nosso!


      • Concordo plenamente com o q foi descrito no texto acima, e gostaria de saber, se há conheciemento de alguma lei da ANVISA q proíba o uso desse tipo de carimbo “proibindo a troca do medicamento prescrito”. Pergunto isso, pois venho passando por esse problema de troca das prescrições nas farmácias da região em q moro, e obtive informações extra-oficiais de q haveria uma lei q proíbe o uso de um carimbo com esse conteúdo, porém, não consegui localizar nada oficial ainda.
        Grata pela atenção.
        Dra. Andréa

        • Romacof Says:

          Andréia! Não há nenhuma norma da ANVISA ou lei que tolha a liberdade do médico de exigir que sua prescrição seja respeitada. O carimbo é apenas um artifício para intimidar! Quem me diz: “Vou trocar porque a lei me permite oferecer genéricos ou similares ao usuário!” Eu digo: “Troque, e no verso da receita explique suas razões e assine! e arque com as consequências”. Se o paciente me reclama por um efeito indesejado e me demonstra que a medicação foi trocada, eu explico, de novo, escancaro o logro, encaminho formalmente a uma delegacia e me coloco a disposição como testemunha! A verdade é que eu sou muito chato, e a comunidade onde vivo e trabalho há 30 anos me conhece. Quando sou atacado dou de ombros, mas quando tentam enganar um paciente meu, quanto mais pobre ele for, principalmente se for por políticos e farmácias públicas, eu faço questão de mastigar o enganador bem mastigadinho. Agora há um acordo tácito há uns bons anos: Eu carimbo com o “não permito a troca” e quem não gostar me processe que eu vou adorar! Estamos só exigindo qualidade no tratamento e respeito ao paciente. Você é o “cara”! É só não ter o rei na barriga, usar o bom senso, ter boa caligrafia, e chutar as canelas certas. Saudações e obrigado pela visita.


  3. Minha vingança será maligna… 🙂

    Não, brincadeira, eu sou bonzinho: o texto é longo tanto quanto necessário para o bom entendimento de sua mensagem, polêmico como toda afirmação inteligente e bem posicionada que atravanca a migração da manada acrítica, profundo em suas repercussões se houvessem cérebros suficientes capazes de processar a gravidade das denúncias. Apreciei imensamente.

    Eu tenho ganas de entrar no Congresso Nacional distribuindo bolachas (não biscoitos) toda vez que leio algo assim. A impotência do cidadão perante o acéfalo leviatã estatal, títere das cúpulas partidárias onde se se ajunta e acumula a pior escumalha moral do país, é acachapante.

    Houve alguma resposta do Secretário da Saúde?

    • romacof Says:

      Não…! foi substituído…! após uma solicitação longamente argumentada o prefeito foi sensível e mudou o gestor. Também obtivemos, com a concordâcia unânime da administração, 25% do orçamento para a saúde, igual à parte da educação (quando a lei obriga um gasto de 15%). O novo gestor aplicou 27% no último mes e a saúde saiu do topo da lista das reclamações. Não há milagre econômico! PACS, PSF, e outros programas exigem dinheiro. O máximo que eu consegui na minha época foi aplicar 18%. Agora encontrei cabeças mais abertas. E pude jogar uma charada matemática: se a educação gasta 25% e a saúde 15%, e esta duas pastas necessitam de um plano prévio trimestral de aplicação, a ser apresentado nos Conselhos Municipais de Saúde e de Educação, e na Câmara, e posteriormente um relatório de gestão detalhado, que deve concordar contabilmente com o plano para eximir os gestores de responsabilidades fiscais junto ao Tribunal de Contas, a pergunta é: o que é feito com os outros 60%? É verdade que tive que socar algumas mesas e repetir algumas vezes esta pergunta (antes e depois do enfarto) mas eles pararam para pensar, e viram que pensar não doi! Quanto ao quesito medicamentos ainda há coisas que devem ser corrigidas. As pessoas resistem muito às inverdades oficiais.
      Mas (não posso evitar o comentário)…”A impotência do cidadão perante o acéfalo leviatã estatal, títere das cúpulas partidárias onde se se ajunta e acumula a pior escumalha moral do país, é acachapante” …ganhou o troféu do-fundo-do-baú.
      Saudações.


  4. Ah, passei por Floripa e por Três Cachoeiras neste final de semana, mas não pude parar, foi uma correria só, eu tinha assuntos importantes a resolver na reta final de preparação da minha mudança, mas no final de novembro devo refazer a viagem e aí vamos poder bater um papo pessoalmente! 🙂

    Legal ver que tu e o Camargo se conheceram por meu intermédio e mantiveram contato! Faço votos que essa amizade prospere!

  5. camargo Says:

    aos poucos os cágados vão se encontrando para uma partida de xadrez…

  6. Franci23 Says:

    Esta carta é a prova mais sincera que a máfia mais perigoza que existe no mundo atualmente é a médica, se o sujeito tem dinheiro ele tem direito a um tratamento descente mas se não tem tá é fudido (com o perdão da palavra mas é a unica que se enquadra).

    • romacof Says:

      Caro Franci23! A máfia médica não existe. A idéia de máfia pressupõe um grupo unido em torno de ideais torpes onde uma mão lava a outra e as duas juntas ensaboam a bunda, contando que no ato não haja dedo bobo. A classe médica ao contrário é uma das mais desunidas que existe. Posso afirmar pois sou médico. Entre nós bobebou o colega comeu o rim. A carta a que você se refere diz da indústria farmacêutica, dos políticos, da morosidade do governo, da vigilância insuficiente, dos médicos desinformados ou nem-ai, dos pacientes enganados, do comércio de medicamentos ineficazes, e dos crimes contra a saúde dos usuários de medicamentos. E quanto ao estar fodido estamos todos e mal pagos. Um abraço.

  7. ( Li ) Says:

    Vamos lá,rs.

    Fiz uma angioplastia…e o cardiologista disse que tenho(teria) que tomar alguns remédios o resto de meus dias…..dói o coração quando penso nisso,rs.

    AAS 100 mg,Atorvastatina,Captopril e Propanolol.

    Resolvi banir o Captopril e substituir a Atorvastatina pela Sinvastatina,com orientação médica…é óbvio.

    Não vejo lógica alguma em tomar remédios para doenças que não tenho.

    O genérico do AAS….tem embalagem diferente….uma embalagem rosa e outra amarela….mas o mesmo laboratório,a mesma dosagem e o gosto diferente.

    Como posso saber qual é o verdadeiro?
    Não sei.
    Na dúvida….não compro mais.
    Mas milhares de pessoas tomam essa porcaria.

    • romacof Says:

      Li! Não fiz angioplastia por que seriam 5 molinhas. Optaram por três pontes. Neste quesito ganho de Floripa.

      O custo dos remédios me causa muita dor no bolso, mas os tomo não para as doenças que não tenho e sim para as que não pretendo voltar a ter tão cedo. A sinvastatina reduz o colesterol e dá uma de roto rooter vascular com a pretensão de evitar futuros entupimentos. O propranolol diz para o seu coração bater num ritmo constante e mais lento. O AAS dá uma afinadinha de leve no seu sangue. E o captopril é para baixar a pressão. Concordo que é um saco comprar, não deixar faltar, não esquecer de tomar, e ritualizar a tomada.

      Quando uma mãe me pergunta: “Posso trocar os remédios da Ritinha por genéricos ou por similares?” eu respondo: “Se a senhora conseguir fazer um bolo para vinte crianças com 5 reais, pode!” A regra básica para saber se dá para botar fé num remédio é a seguinte: O laboratório que vende um medicamento muito caro geralmente está roubando; o que vende um medicamento muito barato com certeza está roubando. Não existe milagre econômico.
      No brasil-céu-de-anil existem 82 laboratórios que com 350 substância fabricam 15.000 medicamentos. A ANVISA consegue manter uma fiscalização meia boca em cerca de 3.500. Faça as contas. Se o seu médico prescreveu uma marca qualquer, acredite (afinal, você tem que partir do princípio de que se você se der bem ele faz o nome dele – e você, além de garota propaganda em potencial, um dia retorna e paga uma outra consulta…!)

  8. ( Li ) Says:

    Tenho pressão baixa….por que tomar Captopril?

  9. Says:

    Nossa… não sou médica nem nada, e fiquei pasma com essas diferenças. Não tinha nem idéia disso. Por isso uma vez eu nao entendi o farmaceutico me dizendo se eu queria o genérico ou similar, por sorte, me irritei e pedi logo o que estava na receita, porq não estava entendendo a explicação dele!

    Excelente teu post e eu, leiga no assunto, entendi muito bem.

    Obrigada pelo esclarecimento.

    Boa semana!

  10. cicerone.org Says:

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